Processo 170545/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 05/04/2011 16:45
Autuado em 05/04/2011 16:45
Oficio de encaminhamento 006/11
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 3711/2012 da Segunda Câmara, de 23/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/11/2012 Acórdão   3711/ 2012 Aprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO
14/11/2012 Acórdão   3711/ 2012 Aprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado DILMARA APARECIDA BANISKI DE PAULA
Origem FUNDO PARA CUSTEIO PREVIDENCIARIO DAS APOSENTADORIAS E PENSOES DOS FUNCIONARIOS DA ADMINISTRAO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE UNIAO DA VITORIA
Interessado NORDI PERUZZO

Juntadas
DataDescrição
10/09/2012 10:44 AR de devolução dos autos físicos
25/01/2012 11:52 do Protocolo nº 2590-5/12, referente a Resposta aos Ofícios 1630/11 e 1631/11 - CC-PF
12/12/2011 09:08 Juntada de AR ofício 1630/11-OCN-DCM
09/12/2011 10:30 Juntada de AR ofício 1631/11-OCN-DCM
06/12/2011 17:47 AR de devolução dos Autos Físicos RM832821401BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  23/11/2011 Ofício de Contraditório   1630/ 2011 28/11/2011 
DCM  23/11/2011 Ofício de Contraditório   1631/ 2011 25/11/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/11/2012 533 Acórdão nº 3711/2012
09/11/2012 525 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2012 de 14/11/2012
25/11/2011 327 Despacho Processual Diverso nº 2703/2011
10/06/2011 303 Termo de Distribuição de Processo nº 6197/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/12/2012 16:41 DP  
12/12/2012 10:06 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3262/2012 -
14/11/2012 16:05 S2C Acórdão nº 3711/2012 -
14/11/2012 16:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1911/2012 -
14/11/2012 16:05 S2C Certidão de Publicação DETC nº 2071/2012 -
01/11/2012 14:53 GCHEB  
02/08/2012 12:11 GCDA  
28/03/2012 10:03 SMPjTC Parecer nº 4665/2012 - Regularidade. Prestação de Contas de Fundo Previdenciário do Município de União da Vitória. Instrução propondo o julgamento pela regularidade das contas. Parecer Ministerial corroborativo
21/11/2011 12:11 DCM Instrução nº 763/2012 - FUNDO P/ CUSTEIO PREV. DE APOS. E PENSÕES DOS SERV. PÚBL. DO MUN. UNIÃO VITÓRIA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares.
21/11/2011 12:11 DCM Ofício de Contraditório nº 1630/2011 -
21/11/2011 12:11 DCM Ofício de Contraditório nº 1631/2011 -
18/11/2011 10:15 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2703/2011 -
02/06/2011 20:11 DCM Instrução nº 2655/2011 - Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
05/04/2011 16:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6197/2011 -

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